<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Eduardo Mendes Advocacia & Consultoria Jurídica]]></title><description><![CDATA[Expertise jurídica em contratos e direitos do consumidor: confiança e excelência em serviços legais. A sua segurança jurídica em boas mãos.]]></description><link>https://eduardomendesadv.wixsite.com/eduardo-mendes-advoc/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 21 Jul 2026 16:40:42 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://eduardomendesadv.wixsite.com/eduardo-mendes-advoc/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Distrato imobiliário: a construtora pode reter todo o valor já pago?]]></title><description><![CDATA[Muitos consumidores que decidem desistir da compra de um imóvel acabam surpreendidos com cláusulas abusivas  nos contratos. É comum que a construtora se recuse a devolver os valores pagos ou tente reter grande parte das parcelas , alegando despesas administrativas ou perda de comissão de corretagem. O que muitos não sabem é que essas práticas têm limites legais . A legislação brasileira protege o comprador contra retenções desproporcionais e garante o direito de restituição parcial dos...]]></description><link>https://eduardomendesadv.wixsite.com/eduardo-mendes-advoc/post/distrato-imobili%C3%A1rio-o-que-fazer-quando-a-construtora-quer-reter-todo-o-valor-pago</link><guid isPermaLink="false">68f2812cfcab23a94309bc2b</guid><pubDate>Fri, 17 Oct 2025 18:54:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/d5de6c_4a5f7f37361e4e9ab22d2de145e5dd4e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_896,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Eduardo Mendes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Perfil desativado sem motivo? Você pode ser indenizado(a)!]]></title><description><![CDATA[Se o seu perfil no Instagram, WhatsApp, Facebook ou outra rede social foi desativado sem uma justificativa clara, você pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e até mesmo por lucros cessantes. Por que isso é relevante? Hoje, as redes sociais são ferramentas essenciais para muitas pessoas, seja para trabalhar, vender produtos e serviços, ou para guardar lembranças e dados pessoais importantes. Quando um perfil é desativado sem motivo claro, isso pode gerar prejuízos...]]></description><link>https://eduardomendesadv.wixsite.com/eduardo-mendes-advoc/post/perfil-desativado-no-instagram-whatsapp-ou-facebook-sem-qualquer-motivo-aparente-voc%C3%AA-pode-ter-dir</link><guid isPermaLink="false">67196e42815dad9822aea10f</guid><pubDate>Wed, 23 Oct 2024 21:47:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/d5de6c_af804212810449f38a496e9566bb5371~mv2.jpg/v1/fit/w_525,h_421,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Eduardo Mendes</dc:creator></item></channel></rss>