Muitos consumidores que decidem desistir da compra de um imóvel acabam surpreendidos com cláusulas abusivas nos contratos. É comum que a construtora se recuse a devolver os valores pagos ou tente reter grande parte das parcelas , alegando despesas administrativas ou perda de comissão de corretagem. O que muitos não sabem é que essas práticas têm limites legais . A legislação brasileira protege o comprador contra retenções desproporcionais e garante o direito de restituição p

Se o seu perfil no Instagram, WhatsApp, Facebook ou outra rede social foi desativado sem uma justificativa clara, você pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e até mesmo por lucros cessantes. Por que isso é relevante? Hoje, as redes sociais são ferramentas essenciais para muitas pessoas, seja para trabalhar, vender produtos e serviços, ou para guardar lembranças e dados pessoais importantes. Quando um perfil é desativado sem motivo claro, isso pode ger